Estava a passar a vista na minha numerosa lista de Feed’s que tenho, bastante numerosa (se não fosse assim não tinham informação e downloads fresquinhos!), quando apercebo-me de um artigo publicado no site Programas Livres. Pelo que parece, irá ser votada no Parlamento Europeu, dia 7, uma medida conhecida por “Telecoms Package” que poderá trazer à Internet a Anti-Democratização (se quiserem que vos choque, uma ditadura!) da mesma. Eu trago apenas um resumo do que poderá ser lido no site.

Já no próximo dia 7, o Parlamento Europeu (PE) vai votar um pacote de medidas conhecido como “Telecoms Package”, que ameaça até a liberdade de aceder à internet com software livre.

Este pacote, alegadamente criado em nome da segurança dos cidadãos europeus, vista a filtragem dos conteúdos, quer a nível dos ISPs, que a nível dos utilizadores. Isto quer dizer que a internet, no espaço europeu, passará a ser um gigantesco Big Brother, onde todos os cibernautas são observados e deixados à mercê da indústria de entretenimento. Sim, à mercê da indústria de entretenimento, porque, se for aprovada, os ISPs terão que trabalhar em conjunto com esta indústria, com muito pouca ou nenhuma supervisão judicial.

Como será feito esse controlo? Uma das formas de o fazer é permitir o acesso à internet apenas após a instalação de uma aplicação que regista toda a actividade online do utilizador e envia essa informação para o ISP e outras entidades – vulgo, através da instalação de spyware, aquilo que é usado pelos ciber-criminosos para vos roubar dados.

Já não é a primeira vez que uma medida semelhante é sujeita a votação. Até agora, este tipo de medidas têm sido rejeitadas; mas nada nos garante que a tradição de as rejeitar se manterá.

O combate à partilha de ficheiros é, também, um dos objectivos desta medida. Mas a partilha de ficheiros não é toda ilegal, nem as redes P2P são usadas exclusivamente para actividades ilícitas. Eu já utilizei redes bittorrent para descarregar ficheiros legais – por exemplo, distribuições de GNU/Linux. Vocês, com certeza, também já o fizeram.

As redes P2P não são ilegais; alguns conteúdos que partilham nessas redes é que o são. E isso não é, nem deve ser, desculpa para tentar acabar com uma rede que pode ter benefícios enormes para todos.

Só o futuro dirá…