A DECO está a alertar os consumidores para aquilo que denomina de “atropelos no direito à cópia privada” na música adquirida através da Internet. A associação de defesa do consumidor visitou várias lojas online e deparou-se com preços mais baixos, mas também com restrições de utilização dos ficheiros adquiridos.

Na iTunes, Vodafone Music Store, Optimus Music Store, Qmusika e MusicaOnline, a DECO encontrou protecções nos ficheiros que limitam o número de cópias para CD, transferências entre computadores ou leitores de MP3. As restrições podem contudo mudar consoante os álbuns.

“Os mecanismos anti-cópia são inadmissíveis quando se pagam os direitos de autor”, defende a DECO PROTESTE. “Ao comprar, o consumidor deve poder usufruir das músicas, como a lei da cópia privada prevê”.

A análise da DECO mostra igualmente que a poupança na Internet face às lojas tradicionais pode chegar aos 30 por cento, mas diminui nos títulos nacionais e mais antigos. Para comprar faixas individuais, o online é a única opção.

Dos nove serviços analisados, o iTunes é, segundo a associação, o mais fácil de utilizar e cobra preços competitivos: em média, 9,59 euros por álbum até 17 músicas e 99 cêntimos por faixa, para os títulos seleccionados. Nesta loja também é possível encontrar álbuns a 5,99 ou 6,99 euros.

A Vodafone Music Store é a mais cara para álbuns, pois só vende faixas individuais (1,48 euros cada). Descarregar um álbum completo até 17 faixas custa, em média, por 17,63 euros, mais 8,04 euros do que no iTunes.

A Optimus Music Store tem o preço mais caro por faixa: 1,5 euros, ou seja, mais 51 cêntimos por ficheiro. Em cada 10 músicas descarregadas são mais cinco euros. Nesta loja há álbuns a 9,90 euros.

Na GoMusic, SoundsBox, Legalsounds e MP3Shake, quatro sites russos testados pela associação, os ficheiros não têm protecção e oferecem preços mais atractivos. A DECO deixa contudo um alerta, pois, em caso de problemas, não há protecção dos consumidores, é mais difícil reclamar e não há garantia de que os responsáveis por estes espaços respeitem os direitos de autor.

Fonte: TeK