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27/06/2009
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Mal terminou o julgamento do polémico caso Pirate Bay a defesa dos quatro responsáveis pela plataforma de partilha de conteúdos anunciou que iria, não só recorrer da decisão judicial, como iria mesmo pedir a repetição do julgamento.

O argumento usado pela defesa dos empresários suecos era o facto do juiz responsável pelo julgamento ter fortes ligações a grupos de defesa dos direitos de autor ligados à acusação e ser inclusivamente membro de alguns grupos com esta orientação.

A resposta do tribunal de recurso já é conhecida e nega o pedido da defesa, que alegava um “conflito de interesses”.

O tribunal criticou o facto do juiz não ter tornado claras as suas ligações a grupos de defesa dos direitos de autor, mas considerou que isso não influenciou a capacidade de julgar o caso.

Recorde-se que os quatro responsáveis pelo Pirate Bay foram condenados pelo tribunal sueco a pagar uma multa conjunta de 2,7 milhões de euros. Cada um deles foi ainda condenado a uma pena de prisão de um ano por cumplicidade em crimes de violação de direitos de autor.

Fonte: TeK

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