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O motivo pelo qual publicamos esta notícia não é pelo seu insólito de ser processada uma pessoa pela distribuição de uma alternativa a um programa comercial mas sim porque a empresa RealNetworks, proprietária do velhinho e pouco utilizado RealPlayer também se dirigiu ao KeroDownload.com no final do ano passado com ameaças directas de fazer isto e aquilo legalmente, passo a expressão, claro.

Ora a génese desta questão dá-se após um holandês, Edeskes Hilbre, ex-autor do Mozilla Firefox Collection ou IE Collection, manteve no seu site um link para um pacote de software livre que competia com o programa da empresa. Sem se fazer rogada e sem conseguir aguentar com a concorrência a RealNetworks pediu uma compensação para as perdas em cada download efectuado à versão grátis, a Real Alternative, alegando que este infringia direitos de autor. Agora o jovem em questão pede ajuda para poder enfrentar o julgamento.

À semelhança do KeroDownload.com, o caso de Edeskes também remonta ao final de 2010, altura em que a RealNetworks através de uma advogada, sem qualquer legitimidade no nosso território nacional, o contacta para dar inicio ao processo judicial, pedindo que todos os computadores e os da sua família fossem confiscados. Um juiz holandês acabou por conceder o pedido com base numa suposta violação de direitos de autor por parte da aplicação alternativa.

O Edskes possui uma página conhecida, a Codecpack.nl, que se dedica à distribuição de software gratuito tendo também distribuído o Real Alternative. Desde que começaram começaram as acusações contra ele já gastou 66.000 euros e estima que até o final do julgamento os custos possam ascender até aos 75.000 euros.

No nosso caso, a alegada advogada que nos contactou, bem como uma suposta ordem de um tribunal holandês cujo número de processo nunca nos foi divulgado não têm qualquer valor legal, pelo menos em Portugal e segundo aconselhamento jurídico. Para evitar problemas ou arrastar de situações acabamos por desactivar as várias versões da aplicação em si, mas fica o insólito da situação, pois parece que o formato RM é mais importante que o ouro…mas será isto o Século XXI? Que me desculpem os leitores deste artigo de opinião…

Este artigo foi escrito por em 26 Ago, 2011, e está arquivado em Mundo, Nacional, Notícias, Programas. Siga quaisquer respostas a este artigo através do RSS 2.0. Você pode deixar uma resposta ou fazer um trackback do seu próprio site.

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8 comentários em “Proprietária do RealPlayer processa indivíduo por apresentar um software de alternativa”
  1. Txi… mais uma empresa que vai sofrer a ira dos internautas portugueses. Eles que perguntem à Moodys se gostaram xD

  2. direitos de autor em material digital. enfim..

  3. Estes meninos estão a precisar de uma visitinha do grupo “Anonymous”!

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