Artigos com a tag direitos de autor

Depois de ver várias tentativas de liberdade negadas, o Kim Schmitz (fundador do MegaUpload), viu hoje o tribunal a dar-lhe a possibilidade de aguardar o julgamento em casa, mas para isso teve que pagar uma caução, no entanto foi proibido de aceder à Internet e de reservar viagens de helicóptero.

O tribunal de Justiça da UE sentenciou que uma ordem de filtragem de conteúdos transferidos da Internet por parte de um Tribunal UE às ISP será completamente ilegal, mesmo que os autores dos conteúdos solicitem esta acção.

22/07/2011
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Não é novidade nenhuma que quando toca a dinheiro os cidadãos e empresas dos EUA são mestres nas artes dos processos judiciais e nos pedidos de indemnizações multi-milionárias, chegando desta feita a vez à empresa Zynga, os criadores de jogos como o Farmville, CityVill, Empires & Allies, entre outros, que foram acusados por infringir direitos de autor por parte de outra empresa, a SocialApps.

Se a notícia não tivesse vindo dos EUA muitos até podia duvidas mas foi o juiz distrital Harold Baker que proferiu uma sentença histórica afirmando que um IP não equivale a uma pessoa, deitando por terra milhares de queixas que se baseavam no pedido de identificação de utilizadores que tinham o seu IP identificado por aceder a serviços como o BitTorrent. Para já, fica claro que o possuidor de direitos de autor não pode pedir ao ISP os dados pessoais dos seus clientes, segundo o artigo do Torrentfreak.

19/04/2011
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A notícia não surpreende ao circular que o Tribunal da Relação de Lisboa vai levar a julgamento por crime de usurpação de direitos de autor o proprietário do site de partilhas BTUGA, revogando assim a decisão prévia do Tribunal de Instrução, assim se pode ler no artigo do Público Online.

11/03/2011
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Foi há algumas horas atrás que o grupo Anonymous lançou um ataque de DDos ao site da BMI (Broadcast Music Incorporated), uma das três organizações com os direitos de difusão dos EUA (juntamente com a ASCAP e SESAC). A BMI colecta dos direitos de transmissão em nome de compositores e músicos para distribuir os ganhos aos autores. A página à hora de escrita deste artigo ainda permanece em branco.

Conheçam o comunicado oficial do Anonymous:

Foi no mês passado que anúnciamos por AQUI a intenção da ACAPOR em processar e bloquear os sites PirateBay e PirataTuga, com o argumento de que estes seriam culpados por mais de 15.000 milhões de downloads ilegais que prejudicavam directamente os videoclubes e respectivos lucros. Em forma de retaliação, um grupo ainda desconhecido, perpetrou um ataque que levou à queda do site da ACAPOR.

A batalha já dura há 3 anos e a Viacom insiste e persiste na culpabilização do YouTube no que toca à publicação de vídeos com direitos de autor. Agora a empresa dos vídeos contra-ataca e demonstra que muitos dos vídeos visados eram enviados propositadamente pela Viacom.

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