Artigos com a tag tribunal
18/09/2009
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Os fundadores do Skype moveram uma acção judicial contra o actual detentor do serviço de telefone online, o site de leilões eBay, e contra um grupo de investidores por alegada violação dos direitos de autor no uso da tecnologia peer-to-peer, noticia a «Reuters».

Na sequência de uma disputa de patentes, a Microsoft tinha sido impedida por um tribunal americano de vender o processador de texto Word. A restrição começava em meados de Outubro. Mas a multinacional conseguiu garantir o direito de continuar as vendas.

O cracker norte-americano acusado de roubar dados de 130 milhões de cartões multibanco chegou a um acordo que prevê a apliação de uma pena de prisão entre 15 e 25 anos, avançava a imprensa internacional.

25/08/2009
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O site de partilha de ficheiros na Internet, The Pirate Bay, um dos mais utilizados do mundo, foi encerrado por ordem de um tribunal sueco, foi anunciado esta terça-feira. O site de partilha de ficheiros está offline depois de uma das empresas que gere o tráfego para o site, a Black Internet, lhe ter suspendido o acesso, na sequência de uma ordem do tribunal, que ameaçava multar a Black Internet em 500 mil coroas suecas (cerca de 50 mil euros) no caso de incumprimento.

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03/08/2009
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Um jovem estudante, da Universidade de Boston, nos EUA, foi condenado pelo tribunal a pagar uma multa de 675 mil dólares (473 mil euros), por fazer o download de 30 músicas, a partir da Internet. O estudante, de 25 anos, Joel Tenenbaum, que se encontra a tirar o doutoramento em Física, foi condenado não só pelo facto de ter descarregado as músicas mas também por as ter partilhado na rede com outras pessoas, desrespeitando os direitos de autor.

31/07/2009
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Desta feita, o processo foi instaurado em tribunais holandeses pela fundação BREIN, contra três dos fundadores do The Pirate Bay. A sentença dá 10 dias aos responsáveis para bloquearem o acesso dos holandeses ao site.

29/07/2009
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O The Pirate Bay juntou ao rol de queixas mais uma acção judicial, desta vez apresentada por 13 produtoras de Hollywood. Columbia Pictures, Disney Enterprises, Universal e outras “congéneres” acusam o site de partilha de ficheiros de continuar a permitir a troca ilegal de conteúdos protegidos. “Apresentámos queixa contra o The Pirate Bay porque não suspenderam as suas actividades, mesmo depois de terem sido condenados a pena de prisão”, afirmou a advogada que representa o grupo, citada pela BBC.

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Onze anos de prisão foi quanto valeu a um adolescente de 19 anos, portador de deficiência visual, por invadir sistemas de operadoras de telefone de Boston para enganar o serviço de emergência dos Estados Unidos (911). As falsas chamadas chegaram a mobilizar a SWAT (grupo de elite da polícia norte-americana) que foi para a casa de inimigos do jovem. Esta prática é conhecida como «swatting», de acordo com o que noticia o jornal «Globo».

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