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30/04/2009
Escrito por em Mundo | 4.251 Leituras

Os internautas que partilhem ficheiros sujeitos a direitos de autor) podem ficar sem internet mesmo sem uma autorização judicial. Segundo o jornal «Público», basta que os ISP (Internet Service Providers, fornecedores de Internet) ou um qualquer órgão regulador avisem do corte iminente antes de aplicar a sanção.

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Esta medida vai a votos ao Parlamento Europeu já na próxima semana. Caso seja votada favoravelmente, vai de encontro àquilo que a França já pedia e que prevê o sistema dos «três avisos» antes do corte, imposto já a partir de segunda-feira, a partir da votação da Lei Criação e Internet.

Após três semanas de negociações, a França, a Alemanha e o Reino Unido começaram a apertar o cerco aos internautas que partilham conteúdos protegidos com «copyright» pela internet e que, de acordo com as indústrias culturais, estão a provocar avultados prejuízos no sector.

Parlamento Europeu e governos nacionais num impasse
O Parlamento Europeu (PE) queria inicialmente que a legislação comunitária deixasse claro que não poderia cortar-se o acesso à Internet a um utilizador que fizesse «downloads» ilegais, salvo se houvesse uma decisão judicial nesse sentido

Por outro lado, a maioria dos governos nacionais exigiam que essa decisão passasse para as mãos de um órgão administrativo, o que dará à polícia, aos ISP (Internet Service Providers, fornecedores de Internet) ou a qualquer organismo regulador a possibilidade de bloquearem esse serviço em caso de infracções por um período que poderá chegar a um ano.

Perante esta situação, o PE acabou por ceder às exigências francesas (Nicolas Sarkozy é um forte defensor desta lei), apesar de ter deixado claro que considera o acesso à Internet um «direito fundamental».

Assim, o texto final, que será votado na próxima semana, assinala simplesmente que qualquer medida que venha a ser tomada administrativamente respeite os direitos e liberdades fundamentais (privacidade, liberdade de expressão, acesso à informação) e se possa recorrer dela nos tribunais.

O texto reconhece que a Internet é uma «ferramenta essencial» para a educação e o exercício prático da liberdade de expressão e de acesso à informação e pede à Comissão Europeia que investigue o papel da Rede no exercício prático de direitos.

Fonte: Portugal Diário

Este artigo foi escrito por em 30 Abr, 2009, e está arquivado em Mundo, Notícias. Siga quaisquer respostas a este artigo através do RSS 2.0. Você pode deixar uma resposta ou fazer um trackback do seu próprio site.

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17 comentários em “«Piratas» com acesso bloqueado à Internet”
  1. Tá feio, tá tá! Qualquer dia o mundo inteiro vai todo para trás das grades…

  2. Carlos Santos diz:

    o triunfo kerodownloads e outros do género está próximo! LOLOLOLOLOL

  3. Onde está a LIBERDADE nos dias de hoje???

  4. Se isto é aprovado quero ver como vai ser…

  5. se for aprovado a primeira coisa que fazia era mudar de tarifario de internet para o mais barato que ouver..
    Claro, que eu acho que vai haver sempre uma maneira de fazer downloads …

  6. Hilário Ramos diz:

    Se isto for aprovado, nós os que usufruímos dos ISP's, devemos todos cessar os contractos. Depois veremos se não voltam atrás…

  7. Hilário Ramos diz:

    Se o meu ISP me bloquear o acesso seja a que site for, deixo de lhe pagar, pura e simplesmente…

  8. agora começa a ser preocupante,eu sou a favor do freeware,e desde que descobri o kero dicas,nunca mais o larguei.
    eu tenho um serviço de topo no meu isp,e se isto for para a frente,vai levar um corte muito grande,tipo do 80 para 8..literalmente.

    eu nem "saco" muito,e quando gosto de um jogo ou seja o que for,tento arranjar o original.
    e bem possivel que estejamos a assistir a uma nova era,o fim dos torrents e o começo de algo mais "underground".

  9. Eu pessoalmente gosto da parte hipócrita da notícia:
    "considera o acesso à Internet um «direito fundamental»"
    VS
    "dará à polícia, aos ISP (Internet Service Providers, fornecedores de Internet) ou a qualquer organismo regulador a possibilidade de bloquearem esse serviço em caso de infracções por um período que poderá chegar a um ano"

  10. Trance_Zouwn diz:

    Pirates till we die

  11. sinceramente eles querem levar a falência os ISP's que e não faz os seus download devezenquando:S
    Ta visto o mundo esta perdido:S:|=/

  12. Wolfheart diz:

    Ai está o poder do capitalismo indiscriminado, onde as grandes corporações têm grandes lucros e quando perdem alguns € pressionam os governos para os ajudar. É a busca do lucro fácil e quando os lucros descem de ano para o outro (mesmo não tendo prejuízos)? Toca a despedir a força de trabalho que os ajudou a ter lucros. É este o Mundo em que vivemos…

    Em relação a esta notícia, avancem com a lei dos 3 avisos que o meu ISP vai perder um cliente, net para ver mail e para fazer actualizações de sistema operativo tenho no trabalho!

    Mas a melhor parte da notícia para mim é o comentário “Perante esta situação, o PE acabou por ceder às exigências francesas (Nicolas Sarkozy é um forte defensor desta lei), apesar de ter deixado claro que considera o acesso à Internet um «direito fundamental».” – Este Sr. É um ILUMINADO! Eu com o ordenado dele teria todo o meu software legalizado e todos os CD de música originais.

    Pirates till we die!

  13. pll hoje vi no jornal da noite que essa cena dos votos vai ser adiada para o mês que vem depois das eleições europeias

  14. pessoal não a crise se isso acontecer ,como dizem que o ppl quem tem os diteitos de autor não ganham porque o ppl faz pirataria e pensam eles que ao acabar passam a ganhar mais lol estão loucos,pois não é com os ordenados que o pessoal tem que se vai comprar os originais , e antes de fazerem isso vão ao pessoal do governo ai sim estão os maiores piratas.

  15. É só chulos que não falam em baixar o preço dos jogos, filmes cds de musica, programas,etc. Enquanto eu tiver net vou sacar tudo no que puder.
    Pirates till we die!

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