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A Direcção-geral do Consumidor está a estudar a «melhor forma» de proibir as operadoras de telecomunicações de cobrar pelo desbloqueamento dos telemóveis após o período de fidelização, uma medida que merece o acordo da reguladora do sector (ANACOM), avança a Lusa.

«Fizemos uma análise aos contratos de adesão [das operadoras]. Identificámos alguns problemas para os consumidores e achamos que a tarifa de bloqueamento não se justifica e devia ser gratuita», afirmou à Lusa a directora geral do Consumo, Teresa Moreira.

Um estudo recente da Autoridade da Concorrência (AdC) sobre a mobilidade dos consumidores no sector das comunicações, que resultou numa recomendação para que terminar com a cobrança pelo desbloqueamento dos telemóveis após o período de fidelização, veio reforçar «ainda mais» e «acelerar» as medidas em estudo pela Direcção-geral do Consumo (DGC), tutelada pelo Ministério da Economia.

DECO quer que tribunais obriguem operadoras a reembolsar pagamentos

A DECO e a Autoridade de Concorrência recomendam a proibição de cobrar pelo desbloqueamento dos telemóveis após o período de fidelização e a defesa dos consumidores quer mesmo que os tribunais obriguem as operadoras a reembolsar aqueles pagamentos.

«Não há qualquer tipo de justificação, técnica ou legal, para que os operadores de telemóveis continuem a manter o bloqueamento após o período de fidelização, o prazo em que o cliente está preso a um contrato», afirmou à Lusa Luis Pisco, jurista da Associação Portuguesa para a Defesa dos Consumidores (DECO).

O desbloqueio gratuito dos telemóveis findo aquele prazo é aliás uma reivindicação antiga da DECO: «Há falta de razões legais para obrigar o cliente a ficar numa rede contra vontade e exigir que pague certo montante para se poder libertar» dessa rede, disse o jurista.

Fonte: Agência Financeira

Este artigo foi escrito por em 15 Fev, 2010, e está arquivado em Nacional, Notícias, Telemóveis. Siga quaisquer respostas a este artigo através do RSS 2.0. Você pode deixar uma resposta ou fazer um trackback do seu próprio site.

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7 comentários em “Desbloquear telemóvel poderá ter custo zero após período de fidelização”
  1. Já não era sem tempo. Há muitos anos que este assunto é debatido sem grandes sucessos.

    Desde o ponto de partida, parece-me a mim que assim, com a realidade de hoje, o período de fidelização não tem qualquer significado. O cliente pode desbloquear, pagando, o aparelho sem grandes perdas. A mesma coisa acontece depois da finalização do período de fidelização.

    Para uma dinamização dos preços em prol do consumidor, o desbloqueio findo o período de fidelização era uma mais-valia. A realidade de hoje leva a crer que as empresas têm a maior parte do lucro nos aparelhos que vendem que nos serviços que prestam (o que talvez se verifique).

  2. Sinceramente, e aplicando ao meu caso, não percebi muito bem a coisa…
    Em 1999 (sim, leram bem) tinha um Nokia 5110 da Optimus que estava bloqueado. Após período de fidelização (na altura, 2 anos), liguei para o apoio ao cliente e solicitei de forma simpática o desbloqueio do equipamento, uma vez que tinha passado período de fidelização.
    Três dias depois tinha o código e instruções enviadas por correio para eu poder fazer o desbloqueio do telemóvel.

    Pensei que isso era regra: mudou, entretanto??

  3. Boas…à dias fiquei a saber de uma notícia que me deixou duvidoso…Fui buscar o meu nokia que veio da garantia à loja onde o comprei (agente autorizado) e falei do caso do telemóvel da minha mãe que tinha um problema e a senhora disse-me para o enviar para a garantia…Eu disse que não dava, pois tinha sido desbloqueado para colocar um cartão uzo. A senhora disse: e então, isso na nokia não invalida a garantia. E enviou o telemóvel para a garantia…Disse ainda que a nokia não se preocupava com isso…Talvez seja com telemóveis mais de baixo custo, mas no entanto acho bem isso

    cumps

    • Eu achei um Nokia N91 8Gb na altura que ele saiu!
      O valor comercial rondava os 500€, entretanto houve um erro qualquer com o telefone e tive que o mandar arranjar.
      Levei à Nokia e mandaram para a garantia, sem pedir factura, talão de compra ou algo do género.

  4. aqui no pais penta campeao do mundo ja temos isso a um tempo

  5. realmente…aqui no Brasil.. é obrigatorio caso o cliente queira, a operadora desbloquear seus celulares!

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