« MediaCoder 0.7.3 (Build 4602) Windows Activation Technologies (WAT) chega nesta Terça-Feira »
7
Desbloquear telemóvel poderá ter custo zero após período de fidelização
15/02/2010
Escrito por em Nacional | 7.629 Leituras

A Direcção-geral do Consumidor está a estudar a «melhor forma» de proibir as operadoras de telecomunicações de cobrar pelo desbloqueamento dos telemóveis após o período de fidelização, uma medida que merece o acordo da reguladora do sector (ANACOM), avança a Lusa.

«Fizemos uma análise aos contratos de adesão [das operadoras]. Identificámos alguns problemas para os consumidores e achamos que a tarifa de bloqueamento não se justifica e devia ser gratuita», afirmou à Lusa a directora geral do Consumo, Teresa Moreira.

Um estudo recente da Autoridade da Concorrência (AdC) sobre a mobilidade dos consumidores no sector das comunicações, que resultou numa recomendação para que terminar com a cobrança pelo desbloqueamento dos telemóveis após o período de fidelização, veio reforçar «ainda mais» e «acelerar» as medidas em estudo pela Direcção-geral do Consumo (DGC), tutelada pelo Ministério da Economia.

DECO quer que tribunais obriguem operadoras a reembolsar pagamentos

A DECO e a Autoridade de Concorrência recomendam a proibição de cobrar pelo desbloqueamento dos telemóveis após o período de fidelização e a defesa dos consumidores quer mesmo que os tribunais obriguem as operadoras a reembolsar aqueles pagamentos.

«Não há qualquer tipo de justificação, técnica ou legal, para que os operadores de telemóveis continuem a manter o bloqueamento após o período de fidelização, o prazo em que o cliente está preso a um contrato», afirmou à Lusa Luis Pisco, jurista da Associação Portuguesa para a Defesa dos Consumidores (DECO).

O desbloqueio gratuito dos telemóveis findo aquele prazo é aliás uma reivindicação antiga da DECO: «Há falta de razões legais para obrigar o cliente a ficar numa rede contra vontade e exigir que pague certo montante para se poder libertar» dessa rede, disse o jurista.

Fonte: Agência Financeira

Tags: , , , , , , , , , , , ,

Este artigo foi escrito por em 15 Fev, 2010, e está arquivado em Nacional, Notícias, Telemóveis. Siga quaisquer respostas a este artigo através do RSS 2.0. Você pode deixar uma resposta ou fazer um trackback do seu próprio site.

Todo e qualquer texto publicado (posts e/ou comentários) na Internet através deste sistema não reflecte, necessariamente, a opinião deste blog ou do(s) seu(s) autor(es). Os utilizadores que optarem por escrever um comentário no campo apropriado para tal comprometem-se, por sua vez, a não transmitir ou divulgar ameaças, pornografia infantil, material racista, textos que sejam ofensivos, difamatórios, caluniosos, preconceituosos ou viole a legislação em vigor no país. +Informações na página de Termos & Condições de Utilização.

Artigos Relacionados
Google TV na Europa a partir de Julho!
Optimus Kanguru apresenta um novo tarifário!
Optimus LTE 2 anunciado pela LG!
Windows Phone 8 anunciado pela Microsoft!
CyanogenMod 9 Nightly disponível para Samsung Galaxy S III!
Surface revelado pela Microsoft!
7 comentários em “Desbloquear telemóvel poderá ter custo zero após período de fidelização”
  1. Dai_Kaio diz:
    15 Fevereiro, 2010 às 4:49

    Já não era sem tempo. Há muitos anos que este assunto é debatido sem grandes sucessos.

    Desde o ponto de partida, parece-me a mim que assim, com a realidade de hoje, o período de fidelização não tem qualquer significado. O cliente pode desbloquear, pagando, o aparelho sem grandes perdas. A mesma coisa acontece depois da finalização do período de fidelização.

    Para uma dinamização dos preços em prol do consumidor, o desbloqueio findo o período de fidelização era uma mais-valia. A realidade de hoje leva a crer que as empresas têm a maior parte do lucro nos aparelhos que vendem que nos serviços que prestam (o que talvez se verifique).

    Responder
  2. Brito diz:
    15 Fevereiro, 2010 às 13:57

    Sinceramente, e aplicando ao meu caso, não percebi muito bem a coisa…
    Em 1999 (sim, leram bem) tinha um Nokia 5110 da Optimus que estava bloqueado. Após período de fidelização (na altura, 2 anos), liguei para o apoio ao cliente e solicitei de forma simpática o desbloqueio do equipamento, uma vez que tinha passado período de fidelização.
    Três dias depois tinha o código e instruções enviadas por correio para eu poder fazer o desbloqueio do telemóvel.

    Pensei que isso era regra: mudou, entretanto??

    Responder
  3. André Almeida diz:
    15 Fevereiro, 2010 às 14:23

    Boas…à dias fiquei a saber de uma notícia que me deixou duvidoso…Fui buscar o meu nokia que veio da garantia à loja onde o comprei (agente autorizado) e falei do caso do telemóvel da minha mãe que tinha um problema e a senhora disse-me para o enviar para a garantia…Eu disse que não dava, pois tinha sido desbloqueado para colocar um cartão uzo. A senhora disse: e então, isso na nokia não invalida a garantia. E enviou o telemóvel para a garantia…Disse ainda que a nokia não se preocupava com isso…Talvez seja com telemóveis mais de baixo custo, mas no entanto acho bem isso

    cumps

    Responder
    • sm0ke diz:
      15 Fevereiro, 2010 às 22:09

      Eu achei um Nokia N91 8Gb na altura que ele saiu!
      O valor comercial rondava os 500€, entretanto houve um erro qualquer com o telefone e tive que o mandar arranjar.
      Levei à Nokia e mandaram para a garantia, sem pedir factura, talão de compra ou algo do género.

      Responder
  4. uhuhu diz:
    16 Fevereiro, 2010 às 1:54

    aqui no pais penta campeao do mundo ja temos isso a um tempo

    Responder
  5. Will diz:
    19 Fevereiro, 2010 às 18:46

    realmente…aqui no Brasil.. é obrigatorio caso o cliente queira, a operadora desbloquear seus celulares!

    Responder
Deixe o seu comentário

(obrigatório)

(obrigatório e não será publicado)



:wink: :-| :-x :twisted: :) 8-O :( :roll: :-P :oops: :-o :mrgreen: :lol: :idea: :-D :evil: :cry: 8) :arrow: :-? :?: :!: